AQUI VOCE FICA BEM INFORMADO!!!!!!!! BOM DIA DOMBASILIO

sábado, 23 de maio de 2015

Lei permitirá que Polícia Federal investigue casos de roubos a bancos

Banco do Brasil de Rio de Contas sofreu ataque em março. (Foto: Wilker Porto | Brumado Agora)
Uma lei sancionada nesta sexta-feira (22), pela presidente Dilma Rousseff, vai permitir que a Polícia Federal investigue casos de roubos a bancos no país. Segundo a lei, serão investigados "furto, roubo ou dano contra instituições financeiras, incluindo agências bancárias ou caixas eletrônicos".  Ainda segundo o texto, a ação da PF ocorrerá sempre quando houver indícios da atuação de quadrilhas em mais de um estado da federação. Somente no estado da Bahia, o número de ataques a instituições financeiras já chegou a 91 este ano. 

Irlanda é o primeiro país a aprovar casamento gay por referendo

Irlanda é o primeiro país a aprovar casamento gay por referendo
Foto: Reprodução / Twitter
Com grande influência católica, a Irlanda se tornou, neste sábado (23), o primeiro país do mundo a aprovar o casamento gay por referendo. A contagem dos votos revelou uma vitória confortável do "sim", com um índice de participação dos eleitores que deve se aproximar dos 60%. O voto dos mais jovens, de acordo com a Agência Brasil, foi fundamental para a aprovação da proposta do governo de Dublin. Segundo o primeiro-ministro, o democrata-cristão Enda Kenny, o alto número de eleitores demonstra que os irlandeses levaram a campanha a sério. "Acredito que, do ponto de vista dos jovens, ficou demonstrado o valor atribuído a essa questão e a importância que deram à política", declarou. Caso a vitória seja confirmada, o casamento entre homossexuais será equiparado ao casamento convencional e reconhecido pelo Artigo 41 da Constituição. Até hoje, 18 países já legalizaram o casamento entre pessoas entre o mesmo sexo; no entanto, todas as decisões foram tomadas por via parlamentar. Nas redes sociais, os internautas apontam a formação de arco-íris, símbolo da causa LGBT, sobre a capital Dublin em uma referência ao triunfo nas urnas.

sábado, 16 de maio de 2015

NOTA DE FALECIMENTO

OS FAMILIARES DE DIOGO RAMOS COMUNICA A TODOS O SEU FALECIMENTO OCORRIDO ONTEM EM OLIVEIRA MINAS GERAIS, O SEU CORPO CHEGARÁ NA SUA RESIDÊNCIA NA COMUNIDADE DE PASSAGEM HOJE AS 16:00H, A MISSA DE CORPO PRESENTE SERÁ NESTE DOMINGO AS 15:00 NA IGREJA SÃO JUDAS TADEU NAQUELA LOCALIDADE E EM SEGUIDA O SEU SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA EM DOM BASÍLIO

A FAMÍLIA ENLUTADA AGRADECE A TODOS POR ESTE ATO DE FÉ E SOLIDARIEDADE CRISTÃ.

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Luto: Jovem dombasiliense morre em MG vítima de acidente

Foto: Reprodução
O jovem dombasiliense Diogo Ramos, de 21 anos, veio a óbito na madrugada desta sexta-feira (15), vítima de acidente em uma estrada próximo a cidade de Oliveira, em Minas Gerais. De acordo informações obtidas pelo Livramento Hoje, o jovem morava em São Paulo - onde trabalhava - mas esta semana teria pedido demissão para voltar a sua cidade natal. Desta feita, conseguiu uma carona de caminhão, na madrugada de hoje. Contudo, o veículo que era conduzido por um homem de prenome Pedro acabou colidindo contra a traseira de outro caminhão. Com o impacto, o jovem acabou morrendo e o motorista teve fratura no braço e algumas escoriações, mas passa bem. O corpo do jovem, que é natural da Comunidade de Passagem, será velado na comunidade e o sepultamento acontecerá no cemitério São João Batista, em Dom Basílio, neste sábado (16).


Foto: Reprodução
fonte Livramento hoje 

RIO DO PIRES: JUSTIÇA CONDENA EX-PREFEITO A QUATRO ANOS DE RECLUSÃO POR DESVIO DE VERBA DA EDUCAÇÃO


(Foto: L12 Notícias).
 
O juiz federal Diogo Souza Santa Cecília, da Subseção de Guanambi, Bahia, em ação penal movida pelo MPF, condenou o ex-prefeito do Município de Rio do Pires, Gildásio Antonio dos Santos, às penas de reclusão, por quatro anos e quatro meses, em regime inicial semiaberto, inabilitação por cinco anos para exercício de cargo ou função pública e reparação civil de R$ 143.374,00, com correção monetária desde 3 de agosto de 1996.

​O ex-prefeito foi condenado por desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da Fundação de Assistência ao Estudante repassados ao Município de Rio do Pires.

Segundo o MPF, o ex-prefeito desviou R$ 30.283,00 destinado à aquisição de mobiliário escolar; R$ 73.054,00 destinado à construção de três escolas municipais e R$ 40.037,00 para a compra de merenda escolar. Nenhuma das empresas contratadas forneceu os equipamentos, as merendas ou construiu as escolas.

O magistrado salientou que além dos crimes apontados na denúncia do MPF, verificou-se que houve falsificação da assinatura de um suposto sócio da empresa contratada para a construção das escolas.

“Comprova-se o dolo do réu em desviar recursos na medida em que, consciente e deliberadamente, ordenou o pagamento de mais de 90% do valor contratado à empresa Construtora CGS apenas dois dias após a contratação, sem que sequer tivessem iniciado as obras”, diz a sentença.

E continua: “Desnecessária, consoante a jurisprudência, a comprovação de um especial fim de agir para a configuração do tipo subjetivo do delito, bastando o dolo genérico. Assim, reputa-se irrelevante a demonstração da intenção direta e concreta do réu de lesar o erário e beneficiar a si próprio ou a terceiros com a sua conduta”.

Não obstante isso, o magistrado salientou que a apuração indicou a intenção direta e concreta do acusado em lesar o erário e beneficiar a si próprio ou a terceiros, o que configura o especial fim de agir.

Em relação à compra de equipamentos escolares, a empresa vencedora do certame recebeu o total da verba seis dias após a homologação da licitação. Nenhum equipamento escolar chegou a ser entregue e ainda houve fraude na licitação já que as três empresas participantes eram da mesma família, residentes os sócios na mesma casa, o que demonstra a intenção de fraudar o caráter competitivo dos certames e burlar os ditames da Lei n.8666/93.

Em relação ao desvio de verbas para a merenda escolar, o valor desviado se deu dois dias após a celebração do convênio e a verba foi paga de uma só vez, tendo sido verificado que as três empresas participantes da licitação forneceram tabelas com formatação idêntica, os mesmos erros de grafia e com clara intenção de burlar o sigilo e a competitividade previstos na lei

Todos os comprovados crimes de fraudes à licitação, perpetrados em 1996, já se encontravam prescritos por ocasião do oferecimento da denúncia, em 2011.

Mas em relação ao desvio de recursos públicos, cometido pelo ex-prefeito, o magistrado entendeu que se trata de crime continuado, com previsão no art. 71 do Código Penal, pois são crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar e maneira de execução o segundo e terceiro seriam continuação do primeiro, ressaltando que não houve intervalo de 30 dias entre os crimes. Nesse sentido, o juiz citou jurisprudência dos tribunais superiores que entende que não excedendo o intervalo de 30 dias entre os crimes e presentes os requisitos do art 71. do CP, configura-se o crime continuado.

Houve desmembramento da ação penal na Justiça Federal em Guanambi e os três outros réus, sócios da empresa que deveria fornecer os equipamentos escolares, serão julgados em outro processo naquela vara. Fonte: JFBA

sábado, 9 de maio de 2015

FELIZ DIA DAS MÃES (Mãe é Amor)

Mãe gera com o corpo
Nutre e cuida com o coração
Mãe é amiga em hora boa
Protetora permanente 
Preocupação constante

Mãe sabe pintar sorrisos
Enxugar lágrimas 
Mãe é colo de infinita capacidade
Peito de inabalável paciência
Sorriso e lágrima de empatia e carinho

Mãe é expressão criativa da natureza
E na essência transporta o que há de mais divino
Mãe é vida, é sustento do mundo
Pois no ventre carrega a magia da criação
Mãe é amor incondicional
Que vive eterno e profundo no seu enorme coração

Parabéns a todas as mães 

São os votos de anderson caires 

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Justiça proíbe TIM de habilitar novos celulares no DDD 77

Barreiras: Justiça proíbe TIM de habilitar novos celulares no DDD 77
Foto: Divulgação
Uma determinação da justiça proferida nesta quarta-feira (6) proibiu que a operadora TIM de habilitar novas linhas de aparelhos celulares no âmbito do DDD 77. Além disso, ela está impedida de fazer portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras até que possa garantir a prestação efetiva dos serviços de telefonia móvel a todos seus clientes do município de Barreiras, nos parâmetros estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Enquanto isso, a empresa não poderá cobrar nas faturas quaisquer valores referentes ao serviço de franquia de dados 2G, 3G ou outra superior, como também terá que conceder desconto de 50% nos valores de recargas das linhas pré-pagas dos seus consumidores com aquele DDD. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 10 mil por cada linha habilitada, e no mesmo valor por cada desconto não concedido. A juíza Marlise Alvarenga acatou o pedido liminar apresentado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual juntamente com o Município, por meio do promotor de Justiça Alex Santana Neves. “As deficiências vinham causando embaraços na prestação de serviços públicos municipais aos cidadãos usuários da telefonia móvel”, afirmou o promotor. Segundo a decisão, a operadora tem 30 dias para apresentar um projeto de melhorias da rede, que deverá ser aprovado pela Anatel, e depois de mais 30 dias para iniciar sua implementação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. 

Epidemia de dengue atinge uma a cada quatro cidades brasileiras

Epidemia de dengue atinge uma a cada quatro cidades brasileiras
Foto: Betina Carcuchinski/PMPA
A dengue já alcançou o status de epidemia no Brasil, com 367,8 casos a cada 100 mil habitantes e segundo a Folha de S. Paulo, uma a cada quatro cidades no país estão na mesma condição. Dados do Ministério da Saúde indicam que dos 5.570 municípios brasileiros, 1.397 enfrentam uma epidemia, sendo que 530 estão em São Paulo, o estado mais atingido. Pelo parâmetro estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), uma epidemia é caracterizada quando existem mais de 300 casos por 100 mil habitantes. Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, o número de cidades com epidemia de dengue no Brasil quase triplicou em cerca de um mês. Números divulgados no início de março apontavam que 511 municípios estavam nessa condição. Este ano, o país já registrou 229 mortes por dengue. Em todo o ano passado este número chegou a 410.

Professores da Uneb aprovam greve; paralisação começa na quarta

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (7), a Associação de Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb) deflagraram greve da categoria, que conforme o prazo de 72 horas (úteis) estabelecido por lei, começará na próxima quarta-feira (13). Na reunião, ocorrida às 13h no teatro do campus I, os professores da instituição decidiram já iniciar a quarta de "portões fechados" e as atividades serão paralisadas por tempo indeterminado. A decisão pela greve acontece após encontro do Fórum das Associações Docentes (ADs) da Uneb, Uefs, Uesc e Uesb, na qual as quatro universidades aprovaram a indicação de greve. O movimento paredista tem como principal reivindicação o aumento do orçamento das universidades estaduais para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI).